Prefeitura de VG edita novo decreto; veja como ficam as concessionárias


O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), emitiu na noite deste sábado (27.3) novo decreto, impondo medidas mais restritivas de prevenção ao Coronavírus (COVID-19). No Decreto 39/2021, serviços não essenciais estão proibidos por dez dias. Sobre serviços em concessionárias, o decreto diz que ficam mantidas as atividades essenciais inadiáveis, nos termos do Decreto Federal n˚10.282, de 20 de março de 2020, tais como manutenção e assistência técnica automotivas, destinadas a assegurar o transporte e as atividades logísticas de todos os tipos de carga e de pessoas em rodovias e estradas.

Devem ser asseguradas as medidas de distanciamento entre as pessoas e demais medidas sanitárias de prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19).

Os estabelecimentos comerciais com atividades essenciais funcionarão com 30% da sua capacidade e horário de funcionamento: I - de segunda-feira a sexta-feira, autorizado o funcionamento somente no período compreendido entre às 05:00 horas até às 20:00 horas; e II - aos sábados e domingos, autorizado o funcionamento somente no período compreendido entre às 05:00 horas até às 12:00 horas.

A Assessoria Jurídica irá consultar a Prefeitura para não ficar dúvidas sobre a abertura do setor de vendas nas concessionárias.

Horários e atendimento de alguns serviços comerciais sofreram alterações. Por exemplo, bares e similares podem apenas funcionar no modo drive-thru e delivery, respeitadas todas as medidas do Ministério da Saúde. Os restaurantes e congêneres poderão funcionar na modalidade takeaway e drive-thru até às 20:45 horas/minutos, permitido o serviço de delivery até às 23:59 horas/minutos.



Decreto 39
.2021 - Coronavírus Calamidad
Download 2021 - CORONAVÍRUS CALAMIDAD • 368KB

(65) 3052-9562

(65) 99628-7747

Av. Isaac Póvoas, 1331, 2º Andar,

Sala 22, Edificio Milão

CEP: 78045-440 - Cuiabá/MT

  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube

Temos tantas coisas interessantes acontecendo, seja o primeiro a descobrir!

Fenabrave-MT © Todos os Direitos Reservados